Onze entidades representativas por advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão do audiência com este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.Roberto … Read More


Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou de que servidora municipal tem direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, também funcionária pública. (Clique cá)Agência de turismo e duas companhias afoireas não precisarão indenizar por d… Read More


Delaçãeste Premiada é o assunto de que Muito mais movimenta o mundo jurídico nos últimos 3 anos, devido aos desdobramentos da Operaçãeste Lava Jato. O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está usando inscrições abertas para um curso do curta duraçãeste Acerca o tema.Para embasar este pedido do prisão do … Read More


Precisamente com reembolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique cá)Por sua vez só tenho a rec… Read More