Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Bichara

Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele Espécie do condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo este andamento por uma DE ações (ADC 43) que trata da prisãeste após condenação em 2ª instância. (Clique aqui)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a o curso de extensão "Direito Penal Empresarial". O curso possibilita o estudo do formas por criminalidade bem em voga nos dias do Este momento e que têm sido cada vez Muito mais objeto de interesse acadêmico e profissional: os denominados crimes do colarinho branco, entre os quais se destacam os crimes por cartéis e por lavagem de dinheiro, ESTES delitos contra o sistema tributário, ESTES crimes contra este sistema financeiro, os delitos contra as relações do consumo e ESTES crimes do Código de Defesa do Consumidor. (Clique aqui)

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"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

1 dos julgamentos aguardados usando expectativa de modo a o ano é este de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade de modo a ser tua filha" e questionou: "Saiba clique no site como é qual a OAB dá um título para alguém que não está qualificada de modo a exercer a profissãeste?" (clique aqui).

Para o relator, saiba como há decisão utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, não há relaçãeste usando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

PEC que inclui eventualidade por prisãeste para réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto veja aqui agora propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo de WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. De acordo usando a decisãeste, as informações passadas pela mfoidica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, nãeste eram do hospital e não dependiam do entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual restringiu o emprego por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido por cenas de novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, realizando usando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além do camuflar a logomarca da TV Globo.

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros dois recursos do rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em um Destes casos, o réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a qual o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

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